Pandemia suspende revisão dos coeficientes do IMI

A revisão dos coeficientes de localização dos imóveis para efeitos de IMI, que deveria ter ficado concluída em 2019, continua parada, na sequência da pandemia, e sem data para retomar o processo, apurou o Jornal Negócios. Estes coeficientes, que são utilizados para determinar o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios e, consequentemente, o IMI a pagar na sequência das avaliações, já foram revistos pelos peritos avaliadores dos serviços de Finanças. Não chegaram, no entanto, a ser validados e publicados pelas Finanças, a quem cabe a última palavra. 

Valores apontavam para aumentos 

A revisão feita pelos peritos e que a CNAPU enviou para as Finanças no final de 2019 apontava para subidas substanciais dos coeficientes, sobretudo nos grandes centros urbanos, tal como o Jornal Negócios então noticiou. Comparando com os mapas agora em vigor, praticamente toda a cidade de Lisboa registava subidas: em toda a zona ribeirinha – com destaque para a área da Expo – , na Baixa e Avenidas Novas, Campo de Ourique ou Telheiras, só para dar alguns exemplos que não só subiam como se aproximavam ou estavam já no nível máximo do coeficiente (entre 0,4 e 3,5). No Porto também havia subidas, mas menos expressivas, nomeadamente na zona da Foz, Hospital de São João ou Gaia, do outro lado do rio. 

O coeficiente de localização reflete variáveis como as acessibilidades, proximidade de equipamentos sociais, serviços de transporte ou zonas de elevado valor de mercado imobiliário. Isso levanta a dúvida sobre se, com o mercado imobiliário a sofrer os efeitos da crise, isso não implicará que os valores tenham de ser de novo reavaliados. 

O que é e para que serve o zonamento 

Para a fixação dos coeficientes de localização usados na definição do valor patrimonial tributário dos prédios, o território é dividido em zonas o mais homogéneas possível tendo em conta um conjunto de critérios. Quanto mais alto for, mais influenciará o VPT dos imóveis e, consequentemente, o IMI a pagar anualmente. Estes coeficientes são revistos periodicamente para refletirem sempre as alterações que vão havendo nos centros urbanos e a evolução do mercado imobiliário. 

Medidas fiscais à boleia da pandemia 

No início da pandemia, o Governo lançou logo algumas medidas de alívio fiscal para o imediato. A proposta de Orçamento suplementar traz mais alterações e mais duradouras no tempo. 

Fontes: Jornal de Negócios (28-06-2020)

Inagem: Bruno /Germany por Pixabay